jusbrasil.com.br
10 de Abril de 2020

Identificação dos Atores do Sistema de Inovação Brasileiro

Publicado por Marcella de Mattos
há 3 anos

Na reportagem “Inovação está em alta nas federais do Nordeste”, da autoria de Sabine Righetti e Bruno Benevides, publicada na Folha de S. Paulo em 08/09/2014, são citados os seguintes atores do processo de Sistema de Inovação Brasileiro: (i) universidades do sudeste, (ii) as universidades federais do Ceará, Sergipe, do Maranhão e do Piauí e Pernambuco, (iii) uma empresa paulista, (iv) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

É possível enquadrar cada um desses atores nas categorias nas categorias explicitadas no art. da Lei n. 10.973/2004. Dito isso, as universidades do Sudeste, incluindo as particulares se encaixariam na categoria de criação, citada no incido II do artigo, abrangendo invenção, modelo de utilidade, desenho industrial, programa de computador, topografia de circuito integrado, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada e qualquer outro desenvolvimento tecnológico que acarrete ou possa acarretar o surgimento de novo produto, processo ou aperfeiçoamento incremental, obtida por um ou mais criadores. A razão disso é a significativa criação de patentes por elas.

Por outro lado, as universidades federais do nordeste se enquadrariam na categoria da inovação, citada no inciso IV, consistindo na introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços. Quem atua nessas universidades é o pesquisador público, ou seja, ocupante de cargo efetivo, cargo militar ou emprego público que realize pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico. Já as empresas também se encontram dentro da classificação de inovação, enquanto o INPI se encaixa perfeitamente na definição de criação, bem como é uma Instituição científica e tecnológica.

Já na reportagem “Jovens são estimulados a abrir seu próprio negócio”, da autoria de Marleine Cohen, publicada no Valor, de São Paulo, são citados os seguintes atores do processo de Sistema de Inovação Brasileiro: (i) "Bota pra Fazer", programa universitário de empreendedorismo oferecido pela Endeavor, (ii) Aceleratech, (iii) ITA, (iv) Brasil Júnior - Confederação Brasileira de Empresas Juniores, (v) Faculdade de Engenharia da Produção da Universidade Federal do Amazonas e (vi) MEU (Movimento de Empreendedorismo Universitário).

O “Bota pra Fazer” se encaixa na categoria de criação, assim como o Aceleratech e o MEU. Já o ITA e Faculdade de Engenharia da Produção da Universidade Federal do Amazonas se encaixam na categoria de inovação, e quem atua nessas duas instituições é pesquisador público, ou seja, ocupante de cargo efetivo, cargo militar ou emprego público que realize pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico, assim como ocorre na Faculdade de Engenharia da Produção da Universidade Federal do Amazonas. Por fim, a Brasil Júnior se enquadra na categoria de inovação.

BIBLIOGRAFIA

BARBOSA, Denis Borges. Direito da inovação: comentários à Lei n. 10.973/2004, Lei federal da inovação. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006.

BRASIL. Em discussão: revista de audiências públicas do Senado Federal. Brasília (df): Secretaria Jornal do Senado, v. 3, n. 12, 01 set. 2012. Mensal.

BRASIL. Finep. Presidenta Dilma anuncia modelo da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial. Disponível em:. Acesso em: 14 mar. 2016.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)